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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 12:35

Justiça nega pedido de indenização
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:24

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 11:08

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 12:02

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 16:18

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:49

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:50

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 11:54

TJMG determina pagamento de indenização a operário
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 11:52

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 14:52

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 20:21

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 17:14

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 13:56

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 13:52

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 20:25

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 16:51

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:43

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:45

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 17:34

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Exibindo resultado de 3721 até 3740 de um total de 30117

Justiça nega pedido de indenização

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

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